sexta-feira, 25 de junho de 2010

EIA/RIMA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) estão previstos no artigo 225, § 1º, IV da Constituição Federal (CF/88). Eles são instrumentos importantes para aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção.

O EIA é uma avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possam causar lesão ao meio ambiente, e que visa diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra.

Ele é composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e outros que possam aferir o impacto ambiental. É um instrumento preventivo de tutela ambiental.

A competência para exigir o Estudo é da autoridade administrativa responsável pelo licenciamento ambiental. Quando a administração pública não exigir o EIA, quando for necessário, o MP ou qualquer outro co-legitimado pode ajuizar ação civil pública. Não necessita de autorização prévia do Poder Legislativo. É ato vinculado à atividade do Poder Executivo.

O RIMA é realizado posteriormente ao EIA. O RIMA detalha e completa o Estudo, que será apresentado ao órgão responsável pelo licenciamento. É o instrumento de comunicação do EIA à administração pública e ao cidadão, por esse motivo, deve ter uma linguagem mais acessível. Não tem prazo para ser elaborado.

A não realização do EIA/RIMA, quando for necessário, pode acarretar a responsabilidade, do empreendedor ou do órgão licenciador, por eventuais danos ao meio ambiente.

O EIA/RIMA por cuidar de interesse público, deve se pautar no princípio da publicidade.O órgão licenciador com base no EIA/RIMA pode solicitar audiência pública, de ofício ou a requerimento de entidade civil, do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos. Se solicitado pelos legítimos interessados e não for instalada a audiência pública, pode gerar a invalidade da licença ambiental.

O EIA/RIMA sujeita-se a três formas de controle: a) controle da sociedade; b) controle administrativo; c) controle judicial.

Licenciamento ambiental – está previsto no artigo 10 da Lei 6938/81. Trata-se de exigência para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento e atividades utilizadoras de recursos ambientais, que podem causar poluição ou cause degradação ambiental. Quando houver EIA/RIMA, a autoridade administrativa tem o prazo de 6 a 12 meses para conceder o licenciamento ambiental.

EIA/RIMA e licenciamento ambiental não são a mesma coisa. O licenciamento ambiental é exigido em qualquer obra, já o EIA/RIMA só é exigível para aquelas obras ou empreendimento de maior nocividade ao meio ambiente,

Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão devem ser publicados no diário oficial e em jornal regional ou local de grande circulação.

Fazem parte do licenciamento ambiental:
a) licença prévia – concedida na fase de planejamento da obra ou atividade. Visa reconhecer a viabilidade e definir exigências para execução da obra;
b) licença de instalação – aprova os documentos e autoriza a instalação da atividade a ser implantada. Pode ser autorizada em caráter precário. Prazo de validade de 6 anos;
c) licença de funcionamento – autorização para funcionar ou iniciar a execução das atividades.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento para beneficiar os municípios que priorizam Saneamento Básico e Unidades de Conservação
A Lei nº 12.040, de 28 de dezembro de 1995, também conhecida como Lei Robin Hood, estabeleceu os critérios da distribuição do ICMS aos municípios. A Lei tinha como objetivo reduzir as diferenças econômicas e sociais entre os municípios; incentivar a aplicação de recursos em áreas de prioridade social e utilizar as receitas próprias e descentralizar a distribuição do ICMS. Em 2000, foi alterada pela Lei nº 13.803 (27/12).
A divisão de todo ICMS arrecadado pelo Estado é feita da seguinte forma: 75% do montante é destinado para a União e os outros 25% são distribuídos entre os municípios em vários critérios como determina a Lei 13.803.
Dentre os critérios estabelecidos pela Lei, está o critério Meio Ambiente que fica com a quantia de 1% dos 25%. O critério está dividido em 2 (dois) sub-critérios, o Índice de Conservação (IC), referente às Unidades de Conservação e outras áreas protegidas e o sub-critério Índice de Saneamento Ambiental (ISA), referente a Aterros Sanitários, Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) e Usinas de Compostagem. Cada sub-critério, IC e ISA ficam com a quantia de 0,5% cada um.
O cálculo do Índice de Conservação é de responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e leva-se em conta a área da unidade de conservação e/ou área protegida; a área do município; o fator de conservação, que é um valor fixo, estabelecido pela própria Lei 13.803, que varia de 0,025 a 1; e o fator de qualidade, estabelecido pela Deliberação Normativa COPAM n° 86 (17/07/2005), que define seus parâmetros e procedimentos, referente as avaliações das unidades de conservação da natureza e outras áreas especialmente protegidas. O Fator de Qualidade varia de 0,1 a 1.
O Índice de Saneamento Ambiental é de responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e leva-se em conta para o seu cálculo o número total de sistemas habilitados, tipo de empreendimento e porcentagem da população atendida.
O repasse feito aos municípios acontece sempre no segundo dia útil da semana, sendo que o primeiro repasse do mês é feito com base no índice calculado do mês anterior.
Para que o município receba sua co-parte do ICMS Ecológico nos sub-critérios 'Conservação' e 'Saneamento Ambiental' é necessário inscrição no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Saneamento Ambiental que é atualizado trimestralmente. As normas, documentos e procedimentos para o cadastro estão estabelecidos na Resolução SEMAD 318, de 15 de fevereiro de 2005.

Licenciamento Ambiental

Com o objetivo de compatibilizar as atividades humanas com a proteção ambiental, todas as ações, projetos, obras ou eventos, sejam da atividade pública ou privada, que provoquem impactos ambientais, são passíveis de licenciamento. Construção de estradas ou rodovias, barragens, aterros sanitários, fábricas de qualquer natureza, exploração de recursos naturais, loteamentos, assentamentos rurais, hidrelétricas, atividades que provocam ruídos, aeroportos e pistas de pouso, grandes condomínios ou hotéis, particularmente na zona costeira, são exemplos de empreendimentos passives de licenciamento ambiental.

O licenciamento ambiental é, portanto, uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável, não somente porque ordena o crescimento econômico, como evita prejuízos à sociedade, seja na forma de prevenção de catástrofes industriais, poluição de corpos hídricos ou da atmosfera, seja na forma de combate à poluição sonora, desordem no espaço urbano, devastação florestal ou até mesmo danos ao patrimônio histórico ou paisagístico.

As licenças ambientais são ordenadas em três estágios distintos:

* Licença Prévia através da qual o empreendedor(es) recebe(m) um certificado atestando a viabilidade ambiental da localização e concepção geral do seu projeto.

* Licença de Implantação através da qual o empreendedor(es) obtém (obtêm) a aprovação da viabilidade ambiental do projeto do seu empreendimento ou atividade.

* Licença de Operação (LO) - autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos e instalações de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.

O licenciamento ambiental ocorre sobretudo no âmbito estadual, mas pode ser efetivado também no âmbito federal e, em certa medida, no âmbito municipal para atividades consideradas de reduzido impacto ou impacto local. No âmbito federal, para atividades de grande impacto regional ou em áreas de tutela federal, o licenciamento ambiental se faz através do IBAMA –Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. No âmbito estadual, o licenciamento ambiental se faz através de conselhos ou órgãos estaduais de meio ambiente, mesmo modelo usado pelos municípios que implantaram política e estrutura de gestão ambiental.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Educação ambiental é um ramo da educação cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas.

No Brasil a Educação Ambiental assume uma perspectiva mais abrangente, não restringindo seu olhar à proteção e uso sustentável de recursos naturais, mas incorporando fortemente a proposta de construção de sociedades sustentáveis. Mais do que um segmento da Educação, a Educação em sua complexidade e completude.

A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999. A Lei N° 9.795 – Lei da Educação Ambiental, em seu Art. 2° afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma

articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

A educação ambiental tenta despertar em todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente. Ela tenta superar a visão antropocêntrica, que fez com que o homem se sentisse sempre o centro de tudo esquecendo a importância da natureza, da qual é parte integrante.

"A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa

têm a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação."

Perspectivas

Com as conseqüências das catástrofes ambientais em virtude dos impactos causados pelas devastações do meio ambiente o ser humano percebeu que já na hora de cuidar do planeta. Atualmente a Educação Ambiental é algo mais do que necessário para vida das pessoas, tanto no meio cultural como no social e educacional.

As perspectivas em relação a Educação Ambiental são ótimas, depois de presenciar os problemas causados pelos impactos ambientais a sociedade está mais ativa, tomando decisões e ações para evitar problemas futuros. Uma dessas ações é a Educação Ambiental fazer parte das disciplinas obrigatórias a partir do ensino básico nas escolas, com isso as crianças e os jovens serão adultos conscientes e preservarão o planeta como a gerações passadas nunca fizeram.

Um breve histórico da Educação Ambiental

Acontecimentos internacionais que influenciaram a Educação Ambiental mundial.

Anos 1960

Publicação de Primavera Silenciosa, por Rachel Carlson.

Utilizada a expressão Educação Ambiental (Environmental Education)

Conferência de Educação da Universidade de Keele, Grã-Bretanha.

Anos 1970

Publicação do Relatório Os Limites do Crescimento - Clube de Roma

Conferência de Estocolmo - discussão do desenvolvimento e ambiente,

conceito de ecodesenvolvimento; Recomendação 96 - Educação e Meio

Ambiente

RegistroMundial de Programas em Educação Ambiental, EUA

Seminário de Educação Ambiental em Jammi, Finlândia - Educação

Ambiental é reconhecida como educação integral e permanente

Congresso de Belgrado - Carta de Belgrado - estabelece as metas e

princípios da Educação Ambiental

Programa Internacional de Educação Ambiental - PIEA - UNESCO

Anos 1980

Seminário Regional Europeu sobre Educação Ambiental para Europa e

América do Norte - assinala a importância do intercâmbio de

informações e experiências

Seminário Regional sobre Educação Ambiental nos Estados Árabes,

Manama, Barein - UNESCO/PNUMA

Divulgação do relatório da Comissão Brundtland - Nosso Futuro Comum

Declaração de Haia, preparatório da Rio-92 - aponta a importância da

cooperação internacional nas questões ambientais

Anos 1990

ONU declara o ano 1990 como o Ano Internacional do Meio Ambiente

Reuniões preparatórias para a Rio-92

Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, UNCED, Rio-

92

Criação da Agenda 21

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, Fórum

das ONGs

Carta Brasileira de Educação Ambiental, MEC

Congresso Sul-Americano, Argentina - continuidade Rio-92

Conferência dos Direitos Humanos, Viena

Conferência Mundial de População, Cairo

I Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, Guadalajara,

México

Conferência para o Desenvolvimento Social, Copenhague - criação de

um ambiente econômico-político-social-cultural e jurídico que permita o

desenvolvimento social.


fontes:Histórico da Educação ambiental

wikipedia.org


terça-feira, 22 de junho de 2010

Santo Antônio do Pitaguary



Segundo os cronistas do século XVII, o aldeiamento de Santo Antônio do Pitaguary surgiu a partir da ação dos missionários jesuítas. Estes com auxílio do Cacique Amanay fundaram o primeiro núcleo populacional indígena de Maracanaú. O objetivo da ação dos jesuítas era de cataquese, para poder submeter os índios a fé católica.
Em 20 de abril de 1722 os índios receberam do capitão-mor Manuel Francez duas sesmarias, que davam garantia de posse aos seus territórios na serra do Pitaguary. Em 06 de setembro de 1854, o Cacique Pitaguary (Marcos de Sousa Cahaíba Arco Verde Camarão) registra em cartório as terras pertencentes ao seu povo.

As histórias contadas pelos índios do Pitaguary remontam a um tempo de liberdade e depois de escravidão, quando os mesmos passaram a viver em um grande cativeiro, em função da política governamental do decreto de 1863.
As construções da capela e do açude, num tempo de muita opressão são marcos da história.













quarta-feira, 2 de junho de 2010

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi instituído, no Brasil, em 18 de julho de 2000, através da Lei Nº 9.985 e está se consolidando de modo a ordenar as áreas protegidas, nos níveis federal, estadual e municipal.

Os objetivos do SNUC, de acordo com o disposto na Lei, são os seguintes:

* contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
* proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
* contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
* promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
* promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
* proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
* proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, paleontológica e cultural;
* proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
* recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
* proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
* valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
* favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
* proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

A consolidação do Sistema busca a conservação in situ da diversidade biológica a longo prazo, centrando-a em um eixo fundamental do processo conservacionista. Estabelece ainda a necessária relação de complementariedade entre as diferentes categorias de unidades de conservação, organizando-as de acordo com seus objetivos de manejo e tipos de uso:

* Proteção Integral
* Uso Sustentável

fontes: ambientes.ambientebrasil.com.br/unidades_de_conservacao
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Nacional_de_Unidades_de_Conserva

quarta-feira, 26 de maio de 2010

BANDA DONA ZEFINHA



Dona Zefinha é uma banda de música brasileira, autoral e independente, que mistura música, teatro e dança a partir de elementos sonoros, cênicos e coreográficos, invocando os arquétipos ancestrais das manifestações da cultura popular brasileira. São elementos inspiradores: a música contemporânea urbana, a música tradicional rural, desde as origens “ibero-afro-ameríndia” da musicalidade brasileira a sua relação com outras culturas. A forte percussão, o baixo ”groovante”, a variedade dos rítmos e melodias que ora remetem a musicalidade renascentista e ora a música de raiz. O show é peformático, recheado de poesias, improvisos e comicidade. Personagens estranhos que aparecem e desaparecem. O roteiro e a marcação cênica quebram a organização estática criando uma movimentação interessante no palco. A participação constante da platéia, o tratamento despojado e teatral, torna o espetáculo cada vez mais versátil, elaborado e comunicativo, trazendo um tom de experimentação e universalidade.


Ciranda do Mar
Dona Zefinha
Composição: Orlângelo Leal

Eu vou de frente
Eu vou de banda
Eu vou de lua
No meio da rua
Pra dançar ciranda

Saia da chuva quem não quer se molhar
Entre na roda pro cordão não quebrar
Segure o verso na ponta da língua
Eu canto a rima nas ondas do mar

Cirandê-cirandê-cirandeiro ê
Cirandê-cirandê-cirandeiro a
Cirandê-cirandê-cirandeiro ê
Eu canto a rima nas ondas do mar

fontes:letras-terra -- tramavirtual.uol.com.br

Epistemologia genética

A Epistemologia Genética é a teoria desenvolvida por Jean Piaget, e consiste numa síntese das teorias então existentes, o apriorismo e o empirismo. Piaget não acredita que o conhecimento seja inerente ao próprio sujeito, como postula o apriorismo, nem que o conhecimento provenha totalmente das observações do meio que o cerca, como postula o empirismo.

Para Piaget, o conhecimento é gerado através de uma interação do sujeito com seu meio, a partir de estruturas existentes no sujeito. Assim sendo, a aquisição de conhecimentos depende tanto das estruturas cognitivas do sujeito como de sua relação com os objetos. Durante sessenta anos, Jean Piaget coordenou projetos de pesquisas, que deram base à compreensão contemporânea do desenvolvimento infantil. Piaget estava interessado em investigar como o conhecimento se desenvolvia nos humanos. Piaget fez sua formação inicial em Biologia e por isso alguns conceitos desta disciplina influenciaram sua teoria e descobertas sobre o desenvolvimento infantil.

Fonte:wikipedia.org/wiki/Epistemologia_genética

domingo, 9 de maio de 2010

Projeto Mata Branca


Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados do Ceará e Bahia. MATA BRANCA, Apoiado por : Global Enviromental Facility – GEF International Bank for Reconstruction and Develoment – BIRD
GEF-TF090274 e os governos da Bahia e do Ceará.

O projeto em si, tem como objetivo contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável.
E essa conservação é mais do que necessária, pois, o Bioma Caatinga é único no mundo. Estende-se por toda a região Nordeste (Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Norte de Minas Gerais), abrangendo aproximadamente 11% do território brasileiro. Apresenta uma grande variedade de paisagens, riquezas biológicas e endemismos. Em conjunto, os estados da Bahia e do Ceará detêm cerca de 60% da sua área total. Cerca de 70% da população do Ceará reside na área do Bioma, enquanto que na Bahia o índice é de 50%.

O site do Projeto Mata Branca conta com uma área bem didática onde existe uma cartilha falando sobre o projeto e um manual explicado como funciona toda o processo para os participantes.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Você já ouviu falar do ANAMMA, é provável que seu município seja vinculado =P .

ANAMMA- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, entidade civil sem fins lucrativos ou vínculos políticos, pelo menos teoricamente, criada em Curitiba no ano de 1986, tendo como função lutar pela implementação de políticas ambientais. Hoje, após sua descentralização nos anos 90, engloba vários municípios do norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, possuindo grande destaque no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
Uma de suas principais atividades é a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

fonte:

segunda-feira, 8 de março de 2010

Sabendo um pouco sobre o ISO 14000.

O ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization (ISO) e que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas. Essa normas foram criadas em 1993 quando o pessoal da ISO se reuniu em um comitê, intitulado Comitê Técnico TC 207.
Obter um certificado ISO é para poucos, nem todas os empresários se dedicam para conseguir um para sua empresa, mesmo sabendo que terão grandes benefícios. O ISO 14000 provavelmente deve ser um dos mais difíceis de se conseguir, pois todos nós sabemos que esse negócio de produzir, lucrar e ainda assim diminuir os impactos ambientais causados pelas empresas é muito difícil para um empresário que só visa lucros.
Várias são as normas do ISO 14000, algumas delas são: Gerenciamento da questão ambiental dentro da empresa; Auditorias ambientais; Rotulagem ambiental do produto e seu impacto ao meio ambiente, mas conhecido como Selo Verde; Diretrizes para a avaliação do desempenho (performance) ambiental ;Análise do ciclo de vida do produto; Mudanças climáticas causadas.
Algumas empresas como a Coelce, a famosa Gerdau possuem o iso 14000, outras como a Newland Veículos busca seu certificado segundo seu representante ambiental, Alex Araújo.



Benefícios e resultados da ISO 14000

Os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam a responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades de uma organização.
Para a obtenção e manutenção do certificado ISO 14000, a organização tem que se submeter a auditorias periódicas, realizadas por uma empresa certificadora, credenciada e reconhecida pelos organismos nacionais e internacionais.
Nas auditorias são verificados o cumprimento de requisitos como:
Cumprimento da legislação ambiental;
Diagnóstico atualizado dos aspectos e impactos ambientais de cada atividade;
Procedimentos padrões e planos de ação para eliminar ou diminuir os impactos ambientais sobre os aspectos ambientais;
Pessoal devidamente treinado e qualificado.
Entretanto, apesar do fato de que as empresas estejam procurando se adequarem, a degradação ao ambiente continua em ritmo crescente.
Apenas um número pequeno de empresas busca a sustentabilidade e as melhorias conseguidas são pequenas diante da demanda crescente por produtos e serviços, originadas do desenvolvimento econômico.

Se você tem uma empresa Zé Mané, garanto que com esse certificado ela vai crescer e não é pouco e o meio ambiente agradece!!!

fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_14000 , diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=726150

terça-feira, 2 de março de 2010

O que é SGA (Sistema de Gestão Ambiental)?

Voltando um pouco para as questões ambientais, nesse post veremos algo bem específico. O que é SGA, como é aplicado numa empresa e quais seus benefícios.
Para quem quer seguir a carreira ambiental aqui está um tipo de serviço que parece ser bem interessante, pelo menos eu achei ...

O que é SGA (Sistema de Gestão Ambiental)?
O Sistema de Gestão Ambiental é um processo voltado a resolver, mitigar e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental, com o objetivo de desenvolvimento sustentável.

Podemos definir Sistema de gestão Ambienta (SGA), segundo a NBR ISO 14001, como a parte do sistema de gestão que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e recurso para aplicar, elaborar, revisar e manter a política ambiental da empresa.

O processo de implementação de um Sistema de Gestão consta de 4 fases:

1 - Definição e comunicação do projeto (gera-se um documento de trabalho que irá detalhar as bases do projeto para implementação do SGA);

2 - Planejamento do SGA (realiza-se a revisão ambiental inicial, planejando-se o sistema);

3 - Instalação do SGA (realiza-se a implementação do SGA);

4 - Auditoria e certificação.

Uma vez implementado o SGA, pode-se tramitar sua certificação.

Qualquer empresa pode implementar o SGA.

O Sistemas de Gestão Ambiental permitem as empresas, de forma imediata:
Segurança, na forma de redução de riscos de acidentes, de sanções legais, etc;
Qualidade dos produtos, serviços e processos;
Economia e/ou redução no consumo de matérias-primas, água e energia;
Mercado, com a finalidade de captar novos clientes;
Melhora na imagem;
Melhora no processo;
Possibilidade de futuro e a permanência da empresa;
Possibilidade de financiamentos, devido ao bom histórico ambiental.

fonte:http://www.universoambiental.com.br/novo/artigos_ler.php?canal=6&canallocal=10&canalsub2=28&id=65

Objetivos e Finalidades

O objetivo maior da gestão ambiental deve ser a busca permanente de melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada.

A busca permanente da qualidade ambiental é portanto um processo de aprimoramento constante do sistema de gestão ambiental global de acordo com a política ambiental estabelecida pela organização.

Há também objetivos específicos da gestão ambiental, claramente definidos segundo a própria norma NBR-ISO 14.001 que destaca cinco pontos básicos.

Além dos objetivos oriundos da norma ISO, em complemento, na prática, observam-se outros objetivos que também podem ser alcançados através da gestão ambiental, a saber:

· gerir as tarefas da empresa no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas relacionados ao meio ambiente e externo da companhia;

· manter, em geral, em conjunto com a área de segurança do trabalho, a saúde dos trabalhadores;

· produzir, com a colaboração de toda a cúpula dirigente e os trabalhadores, produtos ou serviços ambientalmente compatíveis;

· colaborar com setores econômicos, a comunidade e com os órgãos ambientais para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem agressões ao meio ambiente.

para saber mais a respeito, recomendo a todos : http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./gestao/index.html&conteudo=./gestao/sistema.html#b

segunda-feira, 1 de março de 2010

Pensadores e suas teorias...

Fugindo um pouco da temática ambiental, até porque o blog não foi criado especificamente para isso, e sim para postar as atividades da cadeira de Ética e Educação Ambiental, segue esse post sobre alguns pensadores. Pena que as pessoas só estudam, mas nao colocam esses pensamentos na prática. Boa leitura =P ...

Maximillian Carl Emil Weber



Maximillian Carl Emil Weber (Erfurt, 21 de Abril de 1864 — Munique, 14 de Junho de 1920) foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia. Seu irmão foi o também famoso sociólogo e economista Alfred Weber. A esposa de Max Weber, Marianne Schnitger, era socióloga e historiadora do Direito.

Biografia
Foi o primogênito de oito filhos de Max Weber e Helene Fallenstein. Seu pai, protestante, era uma figura autocrata. Sua mãe uma calvinista moderada. A mãe de Helene tinha sido uma huguenote francesa, cuja família fugira da perseguição na França. Ele foi, juntamente com Karl Marx, Vilfredo Pareto e Emile Durkheim, um dos modernos fundadores da Sociologia. É conhecido sobretudo pelo seu trabalho sobre a Sociologia da religião.

De importância extrema, Max Weber escreveu a Ética protestante e o espírito do Capitalismo. Este é um ensaio fundamental sobre as religiões e a afluência dos seus seguidores. Subjacente a Weber está a realidade econômica da Alemanha do princípio do século XX.

Significante, também, é o ensaio de Weber sobre a política como vocação. Weber postula ali a definição de estado que se tornou essencial no pensamento da sociedade ocidental: que o Estado é a entidade que possui o monopólio do uso legítimo da ação coercitiva. A política deverá ser entendida como qualquer actividade em que o estado tome parte, de que resulte uma distribuição relativa da força.

A política obtém assim a sua base no conceito de poder e deverá ser entendida como a produção do poder. Um político não deverá ser um homem da "verdadeira ética católica" (entendida por Weber como a ética do Sermão da Montanha - ou seja: oferece a outra face). Um defensor de tal ética deverá ser entendido como um santo (na opinião de Weber esta visão só será recompensadora para o santo e para mais ninguém). A esfera da política não é um mundo para santos. O político deverá esposar a ética dos fins últimos e a ética da responsabilidade, e deverá possuir a paixão pela sua actividade como a capacidade de se distanciar dos sujeitos da sua governação (os governados).

Quanto às relações entre a cultura protestante e o "espírito do capitalismo", pode-se dizer, de maneira esquemática, que estão relacionadas principalmente com a doutrina da predestinação e da comprovação — entendidas aqui, respectivamente, como a idéia de que Deus decretou o destino dos homens desde a criação e a idéia de que certos sinais da vida cotidiana podem indicar quais são os eleitos por Deus e quais os danados. Conquanto, para os católicos, há certos elementos atenuantes que permitem ao crente cometer certos deslizes, para os protestantes, sobretudo os calvinistas, a exigência de uma comprovação de que se é eleito impõe vastas restrições à liberdade do fiel, de modo a levar a uma total racionalização da vida.

Essa racionalização, entendida como uma "ascese intramundana" — isto é, uma visão de mundo que propõe a iluminação através da santificação de cada ato particular do cotidiano —, abre um campo para o enaltecimento do trabalho, visto como a marca da santificação. É essa característica que permite a articulação entre a ética protestante, por um lado, e o espírito do capitalismo, por outro.

Weber também é conhecido pelo seu estudo da burocratização da sociedade. No seu trabalho, Weber delineia a famosa descrição da burocratização como uma mudança da organização baseada em valores e acção (a chamada autoridade tradicional) para uma organização orientada para os objectivos e acção (chamada legal-racional). O resultado, segundo Weber, é uma "noite polar de frio glacial" na qual a crescente burocratização da vida humana a coloca numa gaiola de metal de regras e de controle racional. Seus estudos sobre a burocracia da sociedade tiveram grande importância no estudo da Teoria da Burocracia, dentro do campo de estudo da administração de empresas

Max Weber morreu de pneumonia em Munique, Alemanha, a 14 de Junho de 1920 com 56 anos.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Max_Weber

Karl Heinrich Marx



Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.

O pensamento de Marx influencia várias áreas, tais como Filosofia, História, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, Psicologia, Economia, Comunicação, Arquitetura, Geografia e outras. Em uma pesquisa da rádio BBC de Londres, realizada em 2005, Karl Marx foi eleito o maior filósofo de todos os tempos.

Pensamento

Durante a vida de Marx, suas idéias receberam pouca atenção de outros estudiosos. Talvez o maior interesse tenha se verificado na Rússia, onde, em 1872, foi publicada a primeira tradução do Tomo I d'O Capital. Na Alemanha, a teoria de Marx foi ignorada durante bastante tempo, até que em 1879 um alemão estudioso da Economia Política, Adolph Wagner, comentou o trabalho de Marx ao longo de uma obra intitulada Allgemeine oder theoretische Volkswirthschaftslehre. A partir de então, os escritos de Marx começaram a atrair cada vez mais atenção.[14]

Nos primeiros anos após a morte de Marx, sua teoria obteve crescente influência intelectual e política sobre os movimentos operários (ao final do século XIX, o principal locus de debate da teoria era o Partido Social-Democrata alemão) e, em menor proporção, sobre os círculos acadêmicos ligados às ciências humanas – notadamente na Universidade de Viena e na Universidade de Roma, primeiras instituições acadêmicas a oferecerem cursos voltados para o estudo de Marx.[14]

Marx foi herdeiro da filosofia alemã, considerado ao lado de Kant e Hegel um de seus grandes representantes. Foi um dos maiores (para muitos, o maior) pensadores de todos os tempos, tendo uma produção teórica com a extensão e densidade de um Aristóteles, de quem era um admirador. Como filósofo, se posiciona muito mais numa supra-filosofia, em que "realizar" a filosofia é antes "abolí-la", ou ao realizá-la, ela e a realidade se transformam na práxis, a união entre teoria e prática.[carece de fontes?]

A teoria marxista é, substancialmente, uma crítica radical das sociedades capitalistas. Mas é uma crítica que não se limita a teoria em si. Marx, aliás, se posiciona contra qualquer separação drástica entre teoria e prática, entre pensamento e realidade, porque essas dimensões são abstrações mentais (categorias analíticas) que, no plano concreto, real, integram uma mesma totalidade complexa.[15]

O marxismo constitui-se como a concepção materialista da História, longe de qualquer tipo de determinismo, mas compreendendo a predominância da materialidade sobre a idéia, sendo esta possível somente com o desenvolvimento daquela, e a compreensão das coisas em seu movimento, em sua inter-determinação, que é a dialética. Portanto, não é possível entender os conceitos marxianos como forças produtivas, capital, entre outros, sem levar em conta o processo histórico, pois não são conceitos abstratos e sim uma abstração do real, tendo como pressuposto que o real é movimento.[carece de fontes?]

Karl Marx compreende o trabalho como atividade fundante da humanidade. E o trabalho, sendo a centralidade da atividade humana, se desenvolve socialmente, sendo o homem um ser social. Sendo os homens seres sociais, a História, isto é, suas relações de produção e suas relações sociais fundam todo processo de formação da humanidade. Esta compreensão e concepção do homem é radicalmente revolucionária em todos os sentidos, pois é a partir dela que Marx irá identificar a alienação do trabalho como a alienação fundante das demais. E com esta base filosófica é que Marx compreende todas as demais ciências, tendo sua compreensão do real influenciado cada dia mais a ciência por sua consistência.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Karl_Marx

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Mais uma medalha de mau exemplo do Brasil aqui no blog, mas dessa vez pelo visto é algo que pode ser transformado em algo bem proveitoso !

ONU: Brasil tem maior produção per capita de lixo eletrônico e baixa prioridade da indústria e governos

Seguido do México e da China (0.4 kg/cap·ano), o Brasil (0.5 kg/cap.ano) é o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, segundo o mais recente estudo da ONU sobre o tema. O Brasil também foi cotado como campeão em outro quesito: faltam dados e estudos sobre a situação da produção, reaproveitamento e reciclagem de eletrônicos: China, Índia, Argentina, Chile, Colômbia, Marrocos, África do Sul e até mesmo o México realizam e centralizam mais informações sobre a gestão de resíduos eletrônicos em seus países que nós, parafraseando um famoso jornalista, isso é vergonhoso! A falta de uma lei nacional sobre resíduos eletrônicos é vista como um dos principais obstáculos para uma gestão eficiente do lixo eletrônico no país, reforçando nossos argumentos do Manifesto do Lixo Eletrônico. Entre outros aspectos analisados, o extenso estudo procurou identificar os principais problemas e oportunidades na gestão pública e industrial do lixo eletrônico, como o parque industrial de reciclagem, mercado informal, investimentos em inovação e transferência de tecnologia.

Nas conclusões sobre nosso país, o estudo afirma claramente que "... os resíduos eletrônicos não parecem ser uma prioridade para as associações federais representativas da indústria eletrônica...". A corresponte associação brasileira da indústria eletrônica é a ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica) que ainda não divulgou nenhum comunicado sobre a "bronca" documentada que levou no estudo ONU em seu site. O Brasil é classificado juntamente com África do Sul, México entre outros no GRUPO C, ou seja, países com bom potencial para adpatar modelos mais sustentáveis na pré-fabricação de eletrônicos, alguns processos no final de ciclo de vida, se forem realizados investimentos em mudanças tecnológicas e trocas de conhecimentos e inovação, além de integração comercial regional.

O potencial industrial de reciclagem de eletrônicos em seus ciclos finais de vida é insuficiente para a demanda própria de produção desses resíduos em quase todos os países emergentes, segundo o estudo, somente grandes enconomias emergentes como Brasil, China, Índia, México e África do Sul poderiam integrar diversas indústrias, de recicladoras de metais ferrosos às de plásticos e tóxicos, a nível regional. Especificamente na América do Sul, o Brasil, seguido do Chile, são os que apresentam melhores condições de integrar um parque industrial de reciclagem de eletrônicos. Uma das principais oportunidades econômicas é a integração da indústria do aço no ciclo da reciclagem de eletrônicos, tendo o Brasil um potencial destacado nesse cenário, uma vez que é o maior produtor de aço do mundo, e um dos maiores de resíduos eletrônicos em números absolutos, além da possibilidade da comercionalização regional com países vizinhos. Segundo pesquisas anteriores citadas no estudo, 36% do aço produzido no mundo é feito a partir de resíduos do "ferro-velho".





Na fig. 18 podemos ver a relação entre crescimento do mercado informal e formal de reciclagem de eletrônicos. O estudo referido da ONU é realizado pela UNEP - Programa Ambiental das Nações Unidas e da ONG StEP - Solving the E-Waste Problem.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Fortaleza, segunda capital mais suja do pais !!!


No programa Fantástico , exibido aos domingo pela rede globo, exibiu duas reportagens sobre as sujeiras nas capitais e litorais do Brasil, Fortaleza para nosso orgulho ficou em segundo lugar... Que vergonha fortalezenses !!!

segue abaixo o link de uma das reportagens:
http://www.youtube.com/watch?v=DCMBM4gDK4o